Processo 532271/03
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 19/11/2003 16:55
Autuado em 19/11/2003 16:55
Oficio de encaminhamento 309/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1846/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2006 Acórdão   1846/ 2006 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/09/2006 Acórdão   1846/ 2006 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2004 15:11 do Protocolo nº 17770/04
13/01/2004 17:28 do Protocolo nº 7320/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 772522/12/2003 Ofício de Diligência   7725/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2006 68 Acórdão nº 1846/2006
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 273/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
23/04/2010 15:48 SITIO  
06/11/2006 14:06 DP  
01/11/2006 12:58 GP  
31/10/2006 11:03 S2C  
30/10/2006 14:59 5ICE  
04/10/2006 09:36 S2C  
02/10/2006 09:38 SMPjTC  
26/09/2006 12:40 S2C  
26/09/2006 08:42 S2C  
08/08/2006 08:53 GCFAMG  
24/05/2006 13:20 SMPjTC Parecer nº 12677/2006 - pela procedência
11/05/2006 16:23 DIJUR Parecer nº 6012/2006 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PELA 4ª I.C.E. PELA PROCEDÊNCIA.
26/04/2006 15:08 GCFAMG  
25/04/2006 17:15 DP  
23/01/2006 09:36 DG  
14/12/2005 16:20 4ICE  
25/02/2004 14:09 7ICE  
21/01/2004 11:21 DG  
15/01/2004 13:41 4ICE  
24/11/2003 15:07 DG  
19/11/2003 16:54 GP  

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